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ANGOLA E BÉLGICA CELEBRAM ACORDO BILATERAL DE SERVIÇOS AÉREOS

por Inavic aos 17/04/2019

As delegações representando as Autoridades Aeronáuticas de Angola e da Bélgica, reuniram em Luanda nos dias 11 e 12 de Março de  2019, discutiram e rubricaram o texto de um novo Acordo de Serviços Aéreos, recomendando a sua assinatura pelos  Governos dos dois Estado. A delegação angolana foi chefiada pela Directora Geral Adjunta do INAVIC, Amélia Domingues e a Parte Belga pelo Kris Clarysse, Director Geral Adjunto  da Autoridade da Aviação Civil.  

Enquanto não for assinado, as Partes concordaram em adoptar as disposições do Acordo, actuando dentro dos limites das suas respectivas regras aplicáveis, respeitando o princípio da reciprocidade de vantagens.

Estabeleceu-se que Angola designou a Companhia TAAG- Linhas Aéreas de Angola e a Brussels Airlines pela Bélgica.

Relativamente as frequência concordou-se com a operação de serviços acordados nas rotas especificadas com até cinco (5) frequências semanais, com qualquer tipo de aeronave e capacidade. Quanto aos serviços completos de carga, as delegações concordaram com duas (2) frequências semanais com qualquer tipo de aeronave e capacidade.

O referido Acordo foi rubricado em inglês, com a perspectiva da assinatura e entrada em vigor nos idiomas em português, francês e holandês.




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