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ANGOLA E SUIÇA RUBRICAM ACORDO BILATERAL DE SERVIÇOS AÉREOS

por Inavic aos Fri Aug 31 17:00:00 CEST 2018

Realizou-se em Luanda nas Instalações do INAVIC/Mutamba, de 22 a 23 de Agosto de 2018 ás negociações para  rever as relações aéreas bilaterais e avaliar novos caminhos para o desenvolvimento e liberalização das relações de serviços aéreos entre as Autoridades Aeronáuticas da República de Angola da Confederação Suíça.

A Parte angolana foi chefiada pelo Director Geral do INAVIC, Sr. Rui CARREIRA, que na ocasião desejou que assinatura dos dois documentos, traga benefícios consideráveis as duas partes. As Autoridades Aeronáuticas da Confederação Suíça foi chefiada pela Sra. Helena HALLAUER- Chefe dos Acordos e Serviços Aéreos da FOCA-que enfatizou na ocasião que o seu Governo estava bastante expectante quanto a conclusão exitosa da negociação.        

As negociações foram realizadas num ambiente cordial, reflectindo as excelentes relações entre ambas Autoridades Aeronáuticas, em que acordou-se no dia 22 de Agosto após harmonização do texto em finalizar e rubricar um novo Acordo de Serviços Aéreos  conformando as exigências actuais no concernente ao transporte aéreo internacional. Aos 23 de Agosto de 2018, elaborou-se o Memorando de Entendimento, aonde se delineou que a Parte angolana,  designa a TAAG- Linhas Aéreas Angolanas, e Parte Suíça, a Swiss International Air Lines Ltd. e a Edelweiss Air AG para executarem  Serviços Aéreos nas rotas acordadas do Acordo.

As mesmas irão exercer aos direitos de tráfego, com a efectividade de 3 frequências semanais, quanto ao exercício dos direitos de tráfego da 5ª liberdade, concordaram que no referente a limitação de frequência/capacidade foram acertadas respeitando os princípios da reciprocidade,  os direitos de tráfego da 5ª liberdade não podem ser exercidos livremente entre pontos intermédios e/ ou além dos pontos, que são operados por uma companhia aérea designada da mesma Parte Contratante. Qualquer pedido de serviços em rotas e/ou em dias não operados pela companhia aérea designada de uma Parte Contratante será considerado favoravelmente. As Partes, concordaram num futuro próximo discutirem uma maior liberalização das limitações acima acordadas nas frequências.

Foi acordada uma nova cláusula de Partilha de Código, tendo em conta as novas exigências do mercado.

O Mou foi assinado por ambas as partes na versão em inglês, a versão em português foi assinada somente pela Parte angolana, pelo facto da parte Suíça não estar delegada para faze-lo, tendo a mesmo informado que está entrará em vigor após assinatura, a ser remetida  através dos canais diplomáticos.




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